Termos de Uso
Última atualização: junho de 2025
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos pela AmpliarTec. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.
1. Aceitação
Ao acessar e utilizar o site da AmpliarTec, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, interrompa o uso imediatamente.
2. Serviços oferecidos
A AmpliarTec oferece cursos técnicos profissionalizantes e EJA na modalidade EAD, credenciados pelo MEC. As informações sobre cursos, valores e prazos estão sujeitas a alteração sem aviso prévio.
3. Matrícula e pagamento
A matrícula é efetivada após confirmação do pagamento. Condições específicas de parcelamento, bolsas e descontos são informadas no ato da matrícula pelo canal de atendimento.
4. Cancelamento e reembolso
O aluno pode solicitar cancelamento em até 7 dias corridos após a matrícula, com reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49, Lei 8.078/1990). Após esse prazo, cancellamentos estão sujeitos à política interna da instituição.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site e dos cursos (textos, vídeos, materiais didáticos) é propriedade da AmpliarTec e protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução ou distribuição sem autorização expressa.
6. Conduta do usuário
É proibido utilizar o site para fins ilícitos, compartilhar credenciais de acesso, ou tentar comprometer a segurança do sistema. O descumprimento pode resultar em cancelamento de matrícula sem reembolso.
7. Limitação de responsabilidade
A AmpliarTec não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do site, interrupções de serviço por motivos alheios ao seu controle (força maior, falhas de terceiros) ou decisões tomadas com base em informações do site.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Coronel Fabriciano, MG, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.